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... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... VIII - Suspensão do PIS e da COFINS
IX ... ativas, vide roteiros específicos.
2. Ver também o Roteiro PIS/Pasep e COFINS na Importação.
3. Atente-se que a opção pelo RTT - Regime ... A Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, correspondem ...
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... VII - Suspensão do PIS e da COFINS
VIII ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos"
III ... subtópico II.2, que prevê a incidência das contribuições no regime cumulativo. ...
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... III - Suspensão do PIS e da COFINS
III.1 ... PIS/PASEP e COFINS - Benefícios fiscais - Roteiro de ... a hipótese, permanece o direito ao crédito das contribuições no regime não-cumulativo, uma vez que houve pagamento dessas contribuições pelo fornecedor. ... a o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
1. Sobre benefícios ... itas amparadas pela alíquota zero no que se refere à tributação de PIS e de COFINS.
Para facilitar a ...
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... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ...
No caso do contribuinte sujeito ao regime cumulativo, tais alíquotas serão aplicadas independentemente do projeto aprovado, ... da Zona Franca de Manaus, no que se refere à tributação do PIS/PASEP e da COFINS. ... ia nº 2.037-25/2000, o tratamento tributário aplicável ao PIS/PASEP e à COFINS, nos negócios envolvendo a Zona Franca de Manaus, vem sofrendo ...
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... PIS/PASEP e da COFINS - Ressarcimento e compensação de créditos - Roteiro de ... inclusive no caso de crédito decorrente de pagamento de PIS-Importação e COFINS-Importação, bem assim, o saldo credor decorrente de aquisição de ... IS/Pasep e da Cofins, observará a ordem cronológica de entrega das EFD-PIS/Cofins transmitidas antes do dia 7 de fevereiro de 2012. ... São passíveis de compensação ou ressarcimento os créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de:
a) custos, ... ado pelo contribuinte, a ser utilizado para abater do valor devido de PIS e COFINS. O termo "débito", por sua vez, pode ser definido como o valor devido ...
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... III.4 Aplicação do regime cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS
... III.4 Aplicação do regime cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS
... Citada obrigação à apuração das contribuições no regime cumulativo não se aplicava, entretanto, à pessoa jurídica optante pelo REPES ... PIS/PASEP, COFINS e IPI - REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de ... artigo 15 da mesma Lei, permanecem sujeitas ao regime cumulativo de apuração do PIS/PASEP e da COFINS as receitas auferidas por empresas ...
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... 2002, que tratam respectivamente da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime não-cumulativo, as pessoas jurídicas sujeitas a essas ... deral - São Paulo), dispondo acerca da impossibilidade de créditos de PIS e COFINS quando da compra de empresa do Simples Nacional. ... devem obedecer ao impedimento, ou seja, a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS, que estão incluídas no regime, em tese sofreriam a restrição quanto ... do Brasil esclareceu sobre a possibilidade de desconto de créditos de PIS e COFINS quando da aquisição de bens ou serviços de optantes pelo Simples ... erviços.
I. PIS e COFINS não-cumulativo - Sistemática de ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Taxa de administração - Cartões de crédito e ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Taxa de administração - Cartões de crédito e de débito - ... RFB deixou claro a impossibilidade de apuração de crédito de PIS/PASEP e de COFINS sobre os valores pagos a título de taxa de administração para as ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo". ... Para saber mais sobre a não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS consulte o nosso Roteiro ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
